Confira nosso artigo e tire suas dúvidas sobre esse modelo de investimento imobiliário!
Imagem: Freepik
Vender uma propriedade no campo tem várias diferenças em relação à venda de uma propriedade na cidade. Certos conhecimentos são específicos para este tipo de transação: documentos, as especificidades do imóvel e as leis que regem este ato. Se você não é especialista, mas deseja entrar neste mercado ou deseja vender algum imóvel deste tipo, veja as seguintes dicas:
Avaliação:
Determinar o preço de uma propriedade urbana pode ser considerado fácil. Principalmente se você estiver acostumado a realizar esse tipo de serviço. Não que o processo não exija conhecimento, mas o procedimento em si é simples.
Avaliação do preço médio do metro quadrado dos imóveis na região e também da condição técnica do local. Verifique o padrão do imóvel, a qualidade do acabamento e pronto. Se a propriedade for mobiliada, há algumas etapas adicionais a serem tomadas. As propriedades rurais são completamente diferentes. Não é apenas a área, o layout e o estado da propriedade que precisam ser avaliados. É importante avaliar a produtividade da terra de chácaras à venda ou outras propriedades rurais:
-Áreas que não podem ser exploradas, como áreas de proteção permanente;
-Topografia do terreno (terreno montanhoso pode ser difícil de explorar);
-Recursos naturais na terra (terras com uma mina de ouro valem mais do que terras sem mina de ouro).
Tudo isso vai para a conta para apurar o valor do imóvel. O processo é tão longo que são frequentes os casos de avaliação imobiliária por empresas especializadas em avaliação imobiliária rural. A dica é a seguinte: além de valores e dados de mercado, também deve ser utilizada a norma ABNT 14653-3, que descreve detalhadamente a avaliação de imóveis rurais.
Documentação:
A documentação exigida para a venda de imóveis rurais difere dos documentos utilizados nas negociações imobiliárias municipais. Neste caso, o processo para obter os documentos não é tão difícil quanto a avaliação imobiliária.
Cadastro Ambiental Rural (CAR):
O Cadastro Ambiental Rural é um cadastro público eletrônico nacional obrigatório, para todas as propriedades que são rurais. O objetivo deste documento é coletar todas as informações ambientais necessárias das propriedades em relação a:
-Reservas Naturais (APP): São áreas que não podem ser exploradas, como as margens de rios.
-Reserva legal: áreas a serem exploradas de forma sustentável.
Cada propriedade rural deve ter uma área coberta com vegetação nativa de acordo com a Lei 12.651 / 2012. O percentual de imóveis depende da sua localização (cidade e estado). E outras formas de preservação da vegetação nativa. Deve ficar claro que o objetivo do CAR é controlar, monitorar e combater o desmatamento.
Certificado de Registro de Propriedade Rural (CCIR):
CCIR é um certificado emitido pelo INCRA que fornece informações sobre quem possui uma propriedade no país. Qual é a sua área e localização. Além do tipo de busca e classificação do terreno.
O documento é necessário para legalizar transferências, arrendamentos, hipotecas, ações e outras atividades notariais semelhantes. Os bancos também costumam exigir o mesmo ao conceder um empréstimo agrícola.
Uma das vantagens é que este documento pode ser facilmente emitido pela Internet, bastando informar o código do país, CPF ou CNPJ do titular e a localização do imóvel. Em caso de dúvida quanto ao código do imóvel ele estará à disposição pois é importante que o imóvel já esteja cadastrado no SNCR. Caso o imóvel ainda não esteja cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), será necessário dirigir-se à unidade do INCRA mais próxima.
Declaração de Imposto de Propriedade Territorial Rural (DITR):
Esta declaração deve ser submetida anualmente ao Serviço de Impostos Federais e é importante que ocorra a venda da propriedade rural. Todos os proprietários rurais devem apresentar esta declaração, exceto aqueles que forem demitidos ou dispensados.
A declaração exigida é apenas a última. Isso porque dependendo da data, é possível que isso ainda não implique em Certidão de Liquidação de Dívida como veremos a seguir. Além do próprio DITR, peça sempre o comprovante de entrega. Isso confirma que a declaração foi realmente registrada no IRS.
Certificado de liquidação de dívidas (CND):
A certidão negativa ou certidão de regularidade fiscal da propriedade rural é documento que pode ser baixado do site da Repartição de Finanças. Qualquer pessoa que tenha lido nosso artigo sobre certificações negativas sabe que existem inúmeras. Seu objetivo é mostrar que não há dívidas pendentes. Em outras palavras, queremos que esses certificados sejam negativos porque "negam a existência de dívidas". Certificados positivos indicam que algo não foi pago e, na maioria dos casos, é importante devolver esses documentos antes de negociar.
Vale lembrar que algumas dívidas de IPVA, IPTU, ITR, são de responsabilidade do atual proprietário. Isso significa que se alguém compra um imóvel atrasado ITR (ou IPTU no caso de um imóvel municipal), o novo proprietário passa a ser responsável pelo pagamento de quaisquer impostos pendentes.
Portanto, dizemos que esses impostos "acompanham os bons". E sim, é possível mover uma ação contra o ex-proprietário. Mas é sempre melhor para todos, vendedor, comprador e corretor, que a situação imobiliária seja totalmente conhecida. Evitando problemas futuros.
Pesquise até se sentir confortável:
A nossa última dica é a seguinte: se pretende vender um imóvel na fazenda ou campo e nunca fez tal operação. Portanto, pesquise muito até que pareça muito complicado. Conte sempre com a ajuda de parceiros e amigos com experiência na área.
E tenham em mente que precisaram destes itens para comprar um imóvel na área rural:
-Certidão de registro de propriedade rural atualizada no INCRA;
-Últimas cinco parcelas recebidas do INCRA;
-Certidão de pagamento de imóvel rural;
-Certificado do registro de propriedade;
-Vinte anos de história;
-Documentação relativa à divisão de bens imóveis (se necessário);
-Certificado de carga;
-A declaração de imposto sobre a propriedade rural mais recente.
Por fim, é importante entender que vender um imóvel no campo exige muita preparação e estudo, mas o investimento em tempo e esforço compensa, pois além de sempre ter público para esse tipo de imóvel, os valores geralmente visados também são atrativos.
Gostou deste artigo? Então compartilhe em suas redes sociais, para que mais pessoas saibam como funciona a venda de imóveis rurais!
