A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, no último dia 18 de março, um projeto de lei que propõe a redução significativa da carga tributária sobre o calcário destinado ao uso agrícola. A medida prevê a diminuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com o objetivo de aliviar custos para o produtor rural.

Pelo texto, a alíquota aplicada ao calcário agrícola deve cair de 1% para 0,2%, o que representa uma redução de 80% nesse encargo. A proposta busca incentivar a produção nacional do insumo, além de reduzir a dependência de produtos importados e melhorar a competitividade do setor agropecuário.

A CFEM é uma compensação cobrada sobre a exploração de recursos minerais no país. Os valores arrecadados são destinados a investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e meio ambiente, especialmente nas regiões afetadas pela atividade mineradora.

Considerado um insumo essencial para a agricultura brasileira, o calcário tem papel fundamental na correção da acidez dos solos, característica comum em grande parte das áreas cultiváveis do país. Sua aplicação contribui para o equilíbrio do pH, aumenta a disponibilidade de nutrientes e reduz os efeitos tóxicos de elementos como o alumínio, favorecendo o desenvolvimento das plantas.

Além disso, o uso do calcário melhora a estrutura do solo e potencializa a eficiência de fertilizantes e outros insumos, refletindo diretamente na produtividade das lavouras.

O consumo do produto tem apresentado crescimento consistente nas últimas décadas. Entre 2014 e 2024, a demanda aumentou 68,5%. Já no comparativo de longo prazo, entre 1994 e 2024, a expansão chega a 191,6%, evidenciando a importância crescente do insumo para o avanço da produção agrícola no Brasil.

A expectativa do setor é de que a redução da carga tributária contribua para ampliar o acesso ao calcário, fortalecendo a base produtiva e reduzindo custos em um momento de pressão sobre os insumos.