Um pedido de vista adiou a votação marcada para esta quarta-feira (18) do relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA).

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.

A área é sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (como se nomeiam os Kayapó). Ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.

O parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) conclui com requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas.

“Precisamos de uma demarcação justa, que venha a trazer qualidade de vida para os povos indígenas e que também respeite o direito dos não indígenas que já estão naqueles municípios há muitos anos”, frisou a parlamentar.

A relatora defende que os atuais ocupantes da terra em discussão sejam indenizados pelo Estado, ainda que não possuam o título de propriedade. Ela argumenta que essas pessoas não podem pagar por “erro estatal” na destinação do território.