O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em conjunto com demais órgãos deu início às operações de fiscalização de gerenciamento de resíduos em navios de cruzeiros. Na última quarta-feira (20), foi fiscalizado um navio no Porto de Santos.

A ação conjunta foi executada pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal do Brasil, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O objetivo era verificar as etapas de separação, acondicionamento, destinação dos resíduos de bordo, restos e sobras de alimento procedentes do exterior, registro e controle da atividade.

“O resultado foi muito positivo, sendo constatado que o armador está atento à exigência de tratamento diferenciado para os resíduos alimentares provenientes do exterior - incineração ou autoclavagem -, assim como a empresa contratada para coleta dos resíduos que atendeu aos critérios necessários à operação”, afirmou o Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional no Porto de Santos, André Okubo.

As ações de fiscalização e controle junto às embarcações buscam prevenir a entrada de doenças no país e garantir a adequada destinação dos resíduos gerados por navios. A temporada de navios de cruzeiro tem início em novembro e vai até abril. Essas embarcações chegam a transportar até 5 mil passageiros, que geram uma quantidade significativa de resíduos. Os navios são em parte abastecidos com provimento de bordo estrangeiro que podem ter pragas e doenças. Por esta razão, a adequada destinação dos resíduos sólidos orgânicos dos navios são elementos fundamentais para a Defesa Agropecuária do Brasil. 

“Na década de 70, por via de resíduo de bordo de aeronaves que foram destinadas a alimentação de suínos, tivemos a introdução da Peste Suína Clássica (PSC) no país. Atualmente, existe uma grande preocupação sanitária em nível mundial devido a Peste Suína Africana (PSA), que já atinge África, Ásia e Leste Europeu, e tem acarretado grande impacto na produção de suínos e o sacrifício de um grande número de animais. Todas as ações para evitar a entrada desta doença no Brasil são necessárias, pois a mesma traria enormes prejuízos à suinocultura brasileira”, destacou André Okubo.