No final da noite desta quarta-feira, 8, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conseguiu a aprovação de dois pacotes econômicos de socorro ao agronegócio. As medidas foram solicitadas, há cerca de duas semanas, ao Ministério da Economia em prol de produtores rurais prejudicados pela crise do novo coronavírus e pela estiagem que atingiu Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Entre as ações aprovadas estão a prorrogação de dívidas de custeio e investimento e a criação de linhas de crédito emergenciais para integrantes do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp). Confira:
Para produtores rurais afetados pela Covid-19
Prorrogação de dívidas de custeio e investimento para todos os produtores até o dia 15 de agosto de 2020;
Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura. Pagamento em até três anos com aplicação de juros já praticados pelos dois programas;
Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).
Para produtores afetados pela estiagem em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul
Prorrogação de dívidas de custeio e investimento até o final de 2020 para produtores de municípios com decretação de estado de emergência. Na modalidade de custeio, as parcelas podem ser pagas em até sete anos. Na modalidade de investimento, o montante será descontado depois do último ano de pagamento do financiamento;
Disponibilização de crédito para cooperativas de até R$65 milhões por tomador. Prazo para pagamento de até quatro anos.
Desde a última semana, técnicos do ministério aguardavam a autorização dos pacotes por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN). A reunião extraordinária para tratar desse tema foi realizada na noite desta quarta-feira, 8. Por volta das 23h, o secretário de Política Agrária, Eduardo Sampaio, confirmou ao Canal Rural a aprovação integral de todas as solicitações.
Questionado sobre o total de capital disponível para as linhas de crédito emergenciais, Sampaio não deu um número. “O recurso disponível dá para todos os que solicitarem”, resumiu. Nesta quinta-feira, 9, os planos devem ser detalhados pelo ministério.
Para os produtores rurais, os pacotes econômicos demoraram a chegar. As maiores cidades do país vivem sob isolamento social há mais de 20 dias. De acordo com fontes, técnicos do Ministério da Economia trabalharam no desenvolvimento dos projetos com especial atenção à necessidade de encontrar espaços orçamentários para a viabilização das propostas.
Até o dia 2, o governo federal já havia gastado mais R$ 224 bilhões em ações de combate ao novo coronavírus. A previsão é de que o déficit primário da União chegue a R$ 419 bilhões até o final do ano.
