O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) completa 50 anos nesta quinta-feira 9. Para marcar a data, será lançado um site com histórias vivenciadas por servidores, gestores e colaboradores nos projetos de colonização dos anos 70 e 80 e nos assentamentos da reforma agrária, a partir de 1985. O lançamento da página na internet foi a forma encontrada pela autarquia para comemorar o cinquentenário diante das restrições impostas pela covid-19, que impede a realização de qualquer tipo de solenidade.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destaca a importância do trabalho da autarquia como indutor de crescimento econômico e social no campo, mas lembrou que é hora de pensar o futuro da instituição pelos próximos 50 anos, aproveitando a tecnologia disponível e o conhecimento dos servidores do Incra na concessão de terras em áreas rurais.
Depois de criar 7.706 assentamentos em todo país, Geraldo Melo entende que é chegada a hora de entregar às famílias beneficiadas o título dos seus lotes, fazendo com que passem de assentados a pequenos produtores rurais, com todos os direitos e garantias da legislação.
Geraldo Melo observou ainda que nas últimas três décadas a autarquia focou seu trabalho na criação de novos projetos de assentamento da reforma agrária – já são quase 970 mil assentados –, mas não conseguiu concluir o processo, que é a titulação dos lotes.
Entrega de títulos
Um projeto estratégico do governo, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), prevê que até dezembro de 2022 sejam entregues 300 mil documentos de posse de terra nos assentamentos da reforma agrária, informa a autarquia.
Apesar da pandemia, o Incra tem trabalhado para atingir a meta. Entre setembro de 2019 e junho deste ano, já foram emitidos quase 40 mil títulos em assentamentos de todo país.
Com relação à regularização fundiária – lotes em áreas públicas ocupadas por colonos –, a meta também é ambiciosa, embora o Incra considere que a decisão do Congresso Nacional de não votar a MP 910/2019 tenha atrapalhado o avanço da legalização das áreas ocupadas. De qualquer forma, o Incra espera que, com base na Lei 11.952/2009, possa concluir a regularização de boa parte dessas áreas até 2022.
Segundo o Incra, estão registrados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) mais de 109 mil requerimentos de regularização de terras em áreas da União espalhadas pelos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Desse total, pelo menos 60 mil já estão sendo analisadas. Até o momento, cerca de 3 mil títulos já foram emitidos.
