A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (30), a publicação do edital de licitação para concessão de um trecho da BR-163, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). O leilão foi marcado para o dia 8 de julho, na Bolsa de Valores em São Paulo (SP).
O trecho da BR-163/230/MT/PA tem 1.009,52 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da Região Norte e norte da Região Centro-Oeste, além da ligação a terminais portuários do Arco Norte (Rio Tapajós) e ao terminal ferroviário de Rondonópolis (MT).
A concessão deve se dar por 10 anos prorrogável por mais dois anos. Entre as regras estão melhoria da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias nos trechos definidos.
Entre as melhorias previstas no trecho a ser concedido está a implantação de acostamentos, faixas adicionais, vias marginais e acessos, além de reforço no pavimento e manutenções periódicas, “de forma a garantir a sua longevidade. Destaca-se também que a construção dos acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá promoverá a competitividade dessas alternativas logísticas, potencializando o escoamento da produção de grãos proveniente do Mato Grosso pela BR-163”, destacou a ANTT.
A Agência também informou que a “finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”.
Estão previstas três praças de pedágio. A primeira será em Itaúba, a segunda em Guarantã do Norte, ambas no Mato Grosso e a terceira em Trairão, no Pará. Nas duas primeiras será cobrado pedágio, com tarifa máxima de R$ 8,56. Na última praça, o pedágio terá custo máximo de R$ 65,93, valor que será pago somente por motoristas de veículos com quatro ou mais eixos, sendo que os demais estarão isentos.
Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 1,1 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia.
A licitação será na modalidade concorrência internacional, segundo a ANTT. Desta forma, será considerada vencedora e assumirá a concessão a empresa que apresentar o menor valor de tarifa de pedágio.
Confira os trechos em questão:
• Rodovia BR-163/MT – (Extensão:262,80 km) Início: Entroncamento com a Rodovia MT-220, em Sinop/MT. Final: Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará , (onde assume o km 0).
• Rodovia BR-163/PA – (Extensão 674,40 km) Início: Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará , (onde assume o km 0). Final: Entroncamento com a BR-230/PA.
• Rodovia BR-230/PA – (Extensão: 33,00 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Final: Início da travessia do Rio Tapajós, no distrito de Miritiuba, em Itaituba/PA.
• Rodovia BR-230/PA – Acesso ao Terminal Portuário de Miritituba – (Extensão: 8,30 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Final: Porto de Miritituba.
• Rodovia BR-230/PA – Acesso ao Terminal Portuário de Itapacurá – (Extensão: 14,50 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Final: Porto de Itapacurá.
• Rodovia BR-230/PA – Acesso ao Terminal Portuário de Santarenzinho – (Extensão: 16,52 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Final: Porto de Santarenzinho.
