O Promotor da comarca de Canarana-MT, Dr. Mateus Pavão, em áudio enviado à redação da AGRNotícias, falou sobre o pedido de retirada feito pelo Ministério Público de um Outdoor em apoio ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido), instalado na última segunda-feira (26/04) nas margens da MT-326 pelo Sindicato Rural do Município.
O pedido de retirada gerou comoção na população local e regional e repercutiu em diversos meios de comunicação durante esta terça-feira (27), visto que no inicio da manhã, produtores, comerciantes e caminhoneiros se reuniram em frente ao Outdoor numa manifestação de apoio ao Sindicato. A AGRNotícias entrou em contato ainda pela manhã com o Ministério Público solicitando maiores informações sobre o pedido.
Em entrevista, Mateus Pavão disse que solicitou que o quadro de apoio de colaboradores do Ministério Público entrasse em contato com o Sindicato para, segundo o promotor, “informar que havia uma ilegalidade e solicitar a retirada. Sob pena, obviamente, de se instaurar um procedimento e, se for o caso e o juiz entender procedente, aplicação de multa. Essa é uma conduta normal da Promotoria de Justiça. Sempre que há uma aparente ilegalidade, se comunica o interessado, para saber se há o interesse em resolver isso voluntariamente, e se não houver, naturalmente, isso é judicializado. {…} Não há nada de extraordinário nessa situação específica.”
Pavão diz que a razão do pedido de retirada do Outdoor, se deu, porque, conforme ele, “a propaganda em Outdoor é proibida por lei até mesmo no período eleitoral, em que há bem menos vedações. Com muito mais razão ela também é vedada fora do período eleitoral. Quem quiser fazer propaganda política de seu candidato, é permitido. Só o que a lei veda é a utilização de Outdoor. Além disso também tem a questão que foi feita nas margens de uma rodovia estadual. Na rodovia estadual, tem uma faixa de 20 metros [de cada lado] que é uma faixa de domínio, uma área de interesse público. De modo que qualquer instalação feita nesse domínio necessariamente tem que ser autorizada pelos órgãos públicos, e nesse caso, não houve [a autorização]”.
Mateus finalizou sua fala à redação da AGR, dizendo que “não há nenhum conteúdo jurídico político nessa manifestação do Ministério Público”.
O Sindicato Rural de Canarana, através de seu Presidente Alex Wish, afirmou que o Outdoor não será retirado. “Pretendemos não tirar, a menos que venha uma ordem judicial. Se o juiz entender que há um crime, tudo bem. Mas, fora isso, nós não vamos sair, nós não vamos arregar. Vamos deixar nosso outdoor aqui, porque nós precisamos demonstrar apoio, é um direito nosso”, disse Alex.
