Na noite desta segunda-feira (10) o Ministério das Relações Exteriores informou ao Notícias Agrícolas que recebeu um comunicado verbal oficial do governo da Arábia Saudita a respeito da suspensão do país árabe à 11 frigoríficos processadores de aves do Brasil que eram habilitados a exportar para a nação. Segundo o Itamaraty, a alegação é de que "produtos exportados pelas empresas envolvidas teriam ultrapassado limites e padrões microbiológicos estabelecidos no Regulamento Técnico nº GSO 1016/2015".

(Confira no final do texto o arquivo do Regulamento Técnico nº GSO 1016/2015 e a página com especificações sobre canrnes)

Na última quinta-feira (5) o setor de avicultura brasileiro sou pego de surpresa pela suspensão de 11 plantas frigoríficas habilitadas para exportar carne de aves para a Arábia Saudita. A medida passa a valer a partir do dia 23 de maio. De acordo com informações de uma conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), "não houve contato prévio das autoridades sauditas, tampouco apresentação de motivações ou justificativas que embasem as suspensões".

Questionado sobre uma justificativa oficial do governo saudita para a medida, o MAPA repondeu que a pasta "não recebeu comunicado oficial das autoridades sanitárias da Arábia Saudita sobre o assunto".

O Regulamento Técnico nº GSO 1016/2015 é uma norma publicada pela Organização de Padronização do GCC (GSO), uma organização regional na qual uma das principais funções é emitir normas e regulamentos técnicos do Golfo por meio de comitês técnicos especializados (TCs). Apesar de citar a norma, o Itamaraty não especificou qual ou quais microorganismos foram identificados nas cargas das empresas com as habilitações suspensas.

O Ministério informou, por meio de nota, que recebeu o comunicado ainda no domingo (9), por meio de Nota Verbal à Embaixada do Brasil em Riade. "No entanto, deve-se salientar que a comunicação oficial da medida saudita ao governo brasileiro ocorreu depois de os frigoríficos terem sido suspensos, sem que houvesse a possibilidade de apresentação de defesa técnica pelo Brasil. Além disso, não foram apresentados dados a respeito dos limites suspostamente ultrapassados, nem dados científicos acerca da metodologia utilizada nas análises que teriam sido realizadas", apontou o comunicado do Itamaraty.