20/03/2023 | 09:59
Globo rural
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Bancada ruralista discute reforma tributaria
Foto: Banco de imagens Globo Rural
A bancada ruralista se reuniu pela primeira vez com o secretário especial para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o relator do grupo de trabalho criado para discutir a proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os parlamentares reforçaram as reivindicações por alíquotas diferenciadas para os variados segmentos do agronegócio com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e pela manutenção da desoneração da cesta básica.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que Appy insiste na necessidade de reonerar os produtos da cesta básica para criação do sistema de cashback, para distribuição de renda aos mais pobres.
Segundo Lupion, a tributação seria pesada para os consumidores na ponta e geraria a distribuição de valores baixos à população em situação de vulnerabilidade social. Cálculos recentes da FPA mostram que, levando-se em conta as pessoas de baixa renda registradas no Cadastro Único do governo, cada uma receberia cerca de R$ 25 mensais no sistema proposto. O montante corresponde a cerca da metade do valor de uma cesta básica atualmente
"Eu não consigo entender que haja um sistema tão bom e integrado no Brasil que vai conseguir resolver um problema num país continental", disse Lupion após reunião com Appy. "Não vejo que isso seja solução para o problema social do país. Mais fácil e melhor é o produto mais barato na gôndola", completou.
"São reuniões didáticas. A cada reunião dessas você vence uma série de dúvidas", disse o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da bancada, que destaca que os principais entraves à aprovação da reforma são a desinformação. "Qualquer tentativa do governo para aumentar a carga tributária por meio da proposta também será empecilho", completou.
Pedro Lupion disse que o setor ainda não especificou quais são as alíquotas desejadas por setor, mas que um tributo de 25% para todos os segmentos do campo não é justo. "Não consigo entender como ter reforma tributária sem diferenciação de alíquota", completou.
