A bancada do agro está em negociação com o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A Frente Parlamentar da Agropecuária é a maior do Congresso, com 347 membros, e pode gerar obstáculos ao avanço do texto caso não haja mudanças no conteúdo dos últimos relatórios. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), já disse que não apoiará texto que não sirva às demandas dos produtores rurais. O presidente do Instituto Pensar Agro, ex-deputado Nilson Leitão, reiterou que há uma mesa de negociação com diálogo aberto junto ao relator. Nesta semana, representantes do agro estiveram reunidos por horas com o deputado Aguinaldo Ribeiro e alertaram que o texto do jeito que está geraria prejuízos enormes ao setor, que é um dos mais dinâmicos da economia brasileira. “Do jeito que está hoje, a reforma prejudica o agro, se mantiver o primeiro e o segundo relatório. Estamos esperando o terceiro, estamos negociando. Até o presente momento, se mantiver a alíquota do agro pela metade, gerará o fechamento de várias propriedades rurais produtivas que não suportam o aumento da carga tributária”, destacou Leitão.
As manifestações contrárias do setor levam em conta o provável aumento de carga tributária, já que haveria incidência de imposto onde hoje não existe. Pense em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em uma proposta que o agro pague a metade, ou seja, 50% do IVA. Se o IVA é de 25%, 50% disso seria 12,5% sobre o agro. Mesmo que a alíquota do agro seja a metade do que outros setores, ainda assim, significará pagamento de imposto onde hoje não existe. É o caso da incidência de impostos sobre insumos e produção, parte da preocupação da Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja). “Os insumos hoje são desonerados ou têm alíquota de 2 ou 3%, por exemplo. Mesmo com alíquota reduzida – digamos hipoteticamente que seria de 12% – se a alíquota cheia ficar em 25%, por exemplo, é uma tributação nova. Além disso, hoje o produtor não paga imposto sobre a produção e aí também haveria um aumento de carga tributária. Pior ainda são os produtos destinados à exportação, que é somente a segunda fase da cadeia que restitui o crédito, no caso as tradings, ou seja, o produtor vai pagar mais”, explica Wellington Andrade, diretor executivo da Aprosoja/MT.
O agronegócio, setor de destaque na economia, não pode deixar com que a pressa mal intencionada de alguns para aprovar essa reforma tributária destrua esse motor do Brasil que é o agro, escreveu o vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário, Eduardo Diamantino. Tenho dito há um tempo: reformar não significa simplificar e simplificar não significa reduzir tributos. O agro precisa ficar atento pois está sendo chamado a pagar a conta. Será que querem destruir a galinha dos ovos de ouro da economia brasileira?
