O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou nesta segunda-feira (4) a Licença de Instalação (LI) para as obras do Contorno Leste da BR-158, na região Norte Araguaia de Mato Grosso. A informação já foi confirmada pelo senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, e pelo senador Mauro Carvalho.
Com a liberação, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Logística (DNIT) poderá prosseguir com a assinatura dos contratos de execução junto às empresas, que estarão liberadas para mobilizar canteiro de obra após a ordem de serviço.
A obra em questão trata-se da pavimentação de um novo traçado que contorna a Terra Indígena Marãiwatsédé, isso porque o trecho original da rodovia que corta a reserva, entre os km 201,2 (Canabrava do Norte) e o km 330,5 (Bom Jesus do Araguaia), não pode ser asfaltado para a preservação de aspectos culturais e existenciais do povo Xavante.
Para a pavimentação de cerca de 190 quilômetros do traçado alternativo, o DNIT dividiu o projeto em dois lotes que, somados, alcançam investimentos de quase meio bilhão de reais. O primeiro contrato no valor de R$ 179 milhões foi firmado com o consórcio Construcap-Igis, responsável pelo LOTE A – um trecho de 93,99 km, iniciando no km 201,2 da BR-158, região do Posto do Luizinho, até Alto Boa Vista, no entroncamento com a BR-242. Já o LOTE B será executado pelo consórcio Bandeirantes-Destesa-RTA, em um contrato no valor de R$ 249,7 milhões, referente a um trecho de 101 km, iniciando da intersecção até a região do Alô Brasil, em Bom Jesus do Araguaia.
Ainda conforme o DNIT, a elaboração dos projetos do contorno também está em andamento e deve ser concluída em setembro deste ano.
Da execução até a conclusão da obra, estima-se que cinco municípios recebam juntos o reforço da ordem de R$ 21,4 milhões em seus cofres devido ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com uma variação média de R$ 5 milhões. Os municípios por onde passa o Contorno Leste são Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte.
