Terça-feira, 15 de Outubro de 2024 (66) 98428-3004
informe o texto a ser procurado

Notícias / Política

14/12/2023 | 08:39

Bancada acredita na aprovação do projeto de transição energética neste ano

A proposta prevê uso de créditos tributários para financiar investimentos em transição energética

Redação Repórter Agro com ASCOM

Bancada acredita na aprovação do projeto de transição energética neste ano

Foto: Banco de Imagens

A deputada e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Marussa Boldrin (MDB-GO), foi escolhida como relatora do Projeto de Lei 327/21 que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), um dos projetos mais importantes do Brasil que inclui a “pauta verde” proposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. 

O projeto de autoria do vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), prevê, na prática, a implantação do Fundo Verde para financiar a transição energética das empresas. A proposta tem por objetivo fazer a transição das fontes de energia tradicionais para renováveis. Se aprovado, deve ser financiado com créditos tributários que as empresas têm junto à União. Isso inclui IPI, PIS/Pasep e Cofins. 

Segundo Arnaldo Jardim, o texto foi formulado a partir da contribuição de diversos economistas estudiosos do setor de infraestrutura e com o apoio integral do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. E prevê também a criação do “Fundo Verde”, formado por patrimônio privado, como precatórios e créditos tributários que pessoas jurídicas possuem perante a União e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Para a relatora, o PATEN é um projeto que, além de modernizar a economia sustentável do Brasil, irá impulsionar a pesquisa, criação de fontes de energia renováveis e acelerar a transição daqueles que ainda têm fonte de energia poluidora para fontes renováveis. “Na disputa de tecnologias, o Brasil não pode ficar para trás, precisamos investir em estudo e tecnologias novas. O mercado de crédito de carbono é uma realidade e precisamos preparar o Brasil”, explicou. 

Arnaldo Jardim afirma que, apesar da vocação do país para o desenvolvimento de energias renováveis, os investimentos são inferiores aos norte-americano e europeus, que aplicam recursos equivalentes a 43% do PIB brasileiro somente nesta área. “Viabilizar o uso de tais recursos é essencial para fomentar investimentos produtivos em áreas estratégicas. Não há país desenvolvido que tenha uma matriz energética mais rentável que o Brasil”, afirmou Jardim. 

PATEN na COP 28

A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) participou, na última segunda-feira (4), da 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, e apresentou o Projeto de Lei que institui o Programa de Transição e Aceleração Energética. 

A relatora entende que a COP 28 é a maior conferência do clima do mundo, onde são debatidas ações e metas climáticas que vão refletir no futuro das próximas gerações. “É um orgulho representar o Brasil, o estado de Goiás e o agro, mostrando o que o país tem de melhor na preservação do meio ambiente”, explicou a parlamentar.

A expectativa dos deputados Arnaldo e Marussa é que o PL 327/21 seja colocado em pauta e votado a qualquer momento por fazer parte da “Pauta verde”, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Arnaldo Jardim acredita que o Brasil pode ser o grande protagonista na transição energética e, de certa forma, já caminhou nesta transição.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Desenvolvido por Investing.com
Resumo Técnico fornecido por Investing.com Brasil.
 
Sitevip Internet
Fale conosco via WhatsApp