Nesta quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/2019, que faz várias mudanças nas regras para o setor aéreo e turístico. O projeto, relatado pelo deputado Paulo Azi (União-BA), inclui alterações nas condições para empréstimos a companhias aéreas, novas normas para a responsabilização de agências e flexibilização das regras de hospedagem. Além disso, incentiva a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs).

O texto também incorpora emendas do Senado, como a do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que visam apoiar o custeio e desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis de aviação no Brasil. Para Zequinha Marinho, a aprovação do projeto representa uma grande vitória para o país. “Apesar do uso de combustíveis sustentáveis de aviação ser fundamental para que a aviação alcance a neutralidade em carbono, sua produção é incipiente no mundo e praticamente inexistente na América do Sul em escala comercial até o momento. Essa vitória é um passo para mudarmos essa rota”, explica o vice-presidente da FPA no Senado.

O relator Paulo Azi ressaltou que o Projeto de Lei moderniza a legislação do turismo, trazendo novas diretrizes que devem beneficiar o aumento de emprego e renda no Brasil. Ele destacou que a proposta foi elaborada com a colaboração de muitos, visando fortalecer o setor agropecuário e potencializar o país em diversos segmentos. O projeto agora aguarda sanção presidencial.

“Apesar do uso de combustíveis sustentáveis de aviação ser fundamental para que a aviação alcance a neutralidade em carbono, sua produção é incipiente no mundo e praticamente inexistente na América do Sul em escala comercial até o momento. Essa vitória é um passo para mudarmos essa rota”, explica o vice-presidente da FPA no Senado.