Foi com unanimidade que os ministros do Tribunal de Contas da União aprovaram a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, ambas administradas pela Vale S/A. O relator, ministro Bruno Dantas, destacou o chamado mecanismo de investimento cruzado, que permite a destinação de parte dos recursos do valor da outorga, para outras obras consideradas prioritárias pelo governo.
“Teremos a oportunidade de apreciar pela vez primeira um modelo de investimento que o Ministério da Infraestrutura concebeu, na verdade foi concebido pelo PPI, ainda no final do governo passado, mas está sendo implementado agora com a liderança do ministro Tarcísio Freitas. Esse modelo de investimento cruzado já teve a sua constitucionalidade chancelada pelo Supremo Tribunal Federal”, comentou.
O investimento total previsto nos novos contratos soma R$ 21 bilhões. Quase 90% serão aplicados na Estrada de Ferro Vitória-Minas (R$ 8,5 bi) e na Estrada de Ferro Carajás (R$ 9,8 bi). O restante vai ser usado na construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que vai ligar Mato Grosso a Goiás.
“É uma ferrovia nova onde a Vale toma todo risco de engenharia. É uma ferrovia que vai levar grãos do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul. Então, a gente vai ligar os municípios de Água Boa no Mato Grosso ao município de Mara Rosa, Goiás. A gente tá falando de um investimento que vai beirar os R$ 3 ou R$ 4 bilhões e vai capturar 15 milhões de toneladas de grãos levando estes grãos para a Ferrovia Norte-Sul”, reforçou o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Este primeiro trecho da Fico terá 383 quilômetros de extensão, conectando a região da BR-158, no Vale do Araguaia em Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. Diretor-executivo do Movimento Pró-logística, Edeon Ferreira comemorou a aprovação. “Foi uma vitória muito importante porque foi concedida essa prorrogação antecipada, o que garante a construção desse primeiro trecho da Fico entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO) e a partir de Mara Rosa poderão ser acessados os portos de Itaqui ou de Santos. Isso vai ser muito bom, vai trazer um ganho substancial para a região do Vale do Araguaia e uma redução de 20% do valor do frete que se paga hoje”, estima.
A construção da ferrovia é sonhada há décadas por quem produz na região. Agora, o setor alimenta a expectativa com os benefícios que virão com a futura logística do Vale do Araguaia, como aponta Antônio Fernandes de Mello, presidente do Sindicato Rural de Água Boa. “Nós aqui no Vale do Araguaia estimamos uma redução entre 15% e 20% no preço do frete para o escoamento dos nossos produtos. Com isso também favorece a vinda de empresas, indústrias para a região, favorecendo a região toda e trazendo benefícios para Mato Grosso. Tem uma prévia de que o início da obra será em breve, agora o próximo passo é a assinatura dos novos contratos de renovação e em seguida começa a obra que deverá ser o mais rápido possível. Estou confiante que esta ferrovia vai sair do papel”, reforça.
