Uma operação para cumprir 10 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de falsificação de notas fiscais para venda de grãos foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (3) em quatro municípios de Mato Grosso. Também deve ser cumprido um mandado de suspensão do exercício de atividade de contador de um dos suspeitos.

De acordo com a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), as investigações apontam que houve fraudes dentro do Programa de Incentivos Fiscais (Prodeic), com a comercialização de notas fiscais, em que os produtos supostamente vendidos são embarcados por outras empresas.

Segundo a polícia, essas empresas utilizavam escritórios de fachada para promover a troca ou compra de notas falsas para acobertar operações de venda de grãos onde não eram recolhidos os tributos.

A polícia informou que os suspeitos podem responder por crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público, crime contra a ordem tributária e organização criminosa.

As ordens judiciais foram expedidas pela juíza, Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

A operação ‘Ghost Grain’ é realizada em Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde.

Investigação
Ainda conforme as investigações, as empresas alvo da operação chegaram a ser investigadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação. Elas tinham parcerias com contadores investigados em outros esquemas de sonegação de ICMS e prática de crimes contra a ordem tributária, um inclusive com envolvimento na antiga ‘Máfia do Fisco’.

O esquema, segundo a polícia, é comandado por um único grupo criminoso, com atuação principal em Primavera do Leste, tendo também funcionado de forma fictícia em Cuiabá.

Como funcionava o esquema
A polícia apurou ainda que a atuação dos sonegadores tem um modo dinâmico e organizado para burlar a fiscalização tributária, criando várias empresas e fazendo alterações contratuais de entrada e saída de sócios, mudanças de endereço, sendo a maioria fictícios.

Um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) mostrou que em cinco anos as empresas investigadas comercializaram o dobro de grão do que supostamente adquiriram, existindo uma discrepância entre o volume de notas fiscais saídas e entrada, tendo uma delas emitido um montante de notas de saídas no total de R$ 498 milhões e notas fiscais de entrada de R$ 142 milhões.

De acordo com a polícia, o crédito tributário constituído contra uma das investigadas chega a R$ 109 milhões, valores estes devidos ao estado.