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Notícias / Política

31/07/2023 | 10:14

Com retorno das atividades no Congresso, Senado aguarda texto da reforma tributária da Câmara

Senadores identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados

Jovem Pan

Com retorno das atividades no Congresso, Senado aguarda texto da reforma tributária da Câmara

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária. Mesmo sem a proposta em mãos, os senadores já se articulam por mudanças no texto. Parlamentares identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados no Senado, principalmente aqueles que foram colocados no final da tramitação na Câmara. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator da proposta. No Senado, a PEC da reforma tributária passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o texto irá para análise do plenário. Eduardo Braga confirmou que o plano de trabalho deve ser apresentado em agosto e terá destaque para conflitos sobre a autonomia dos Estados e municípios. As principais críticas dos senadores estão relacionadas aos dispositivos modificados de última hora.

O relator Eduardo Braga já se posicionou contrário à possibilidade de Estados criarem novos tributos para produtos primários e semielaborados. O artigo foi incluído para atender governadores do Centro-Oeste, que temem perder arrecadação. Com a novidade da tributação no local de consumo, os Estados grandes produtores do setor primário poderiam ter queda no recolhimento de tributos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou que a intenção é votar a reforma tributária até outubro e promulgar a matéria até o fim de 2023. O tema tem sido discutido no Congresso há pelo menos 30 anos. O texto em debate traz, entre outros pontos, a simplificação de tributos, transformando cinco impostos em três. Cada novo tributo terá um período de transição.

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