O consórcio Via Brasil foi o único a apresentar oferta no leilão realizado nesta quinta-feira (8) da concessão do trecho da Rodovia BR-163 que liga Mato Grosso ao Pará, e saiu vencedor. Um grupo de grandes produtores rurais, entre eles o ex-governador Blairo Maggi (PL) e o primo Eraí Scheffer (acionistas da Amaggi e Bom Futuro, respectivamente), estudava formar um consórcio para participar de leilão, no entanto, nenhuma oferta foi feita além da que foi vencedora. A concessão tem duração de 10 anos e devem ser investidos R$ 2 bilhões no trecho.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, o Governo Federal saiu satisfeito do leilão realizado às 14h (horário de Brasília) de hoje (8). Ele citou que o vencedor é novo em concessões, mas já está presente em Mato Grosso e atua na infraestrutura. O ministro afirmou que devem ser investidos R$ 2 bilhões na rodovia. A vencedora do certame foi a empresa Mirae Asset, do Consórcio Via Brasil BR 163, com o valor de tarifa de R$ 0,07867 por quilômetro rodado (8,09579% de deságio). Houve apenas uma proposta. Segundo o diretor-geral em exercício da ANTT, Alexandre Porto, “Com o corpo técnico especializado como da ANTT e com uma regulação forte, somos capazes de trazer um ambiente regulatório propício para realização de negócios e atração de investimentos. É uma nova perspectiva logística para a região. Vamos melhorar a vida do produtor e da população”. O grupo de Blairo Maggi chegou a contratar os serviços de consultoria logística do economista Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit. Pagot disse que foi chamado para ajudar tal grupo, pois há três anos trabalhou na proposta de concessão da rodovia. No entanto, apenas uma proposta foi feita, a da empresa vencedora. Concessão O projeto consiste na exploração por 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias BR-163/230/MT/PA, nos trechos: • Rodovia BR-163/MT – (Extensão:262,80 km) Início: Entroncamento com a Rodovia MT-220, em Sinop/MT. Lat: 11°41'37.09"S Long: 55°27'5.91"O Final: Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará (onde assume o km 0). Lat: 9°34'13.29"S Long: 54°52'36.84"O • Rodovia BR-163/PA – (Extensão 674,40 km) Início: Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará (onde assume o km 0). Lat: 9°34'13.29"S Long: 54°52'36.84"O Final: Entroncamento com a BR-230/PA. Lat: 4°20'48.99"S Long: 55°47'9.09"O • Rodovia BR-230/PA – (Extensão: 33,00 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Lat: 4°20'48.99"S Long: 55°47'9.09"O Final: Início da travessia do Rio Tapajós, no distrito de Miritiuba, em Itaituba/PA Lat: 4°17'33.67"S Long: 55°57'46.25"O • Rodovia BR-230/PA – Acesso ao Terminal Portuário de Miritituba – (Extensão: 8,30 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Lat: 4°18'57"S Long: 55°57'27"O Final: Porto de Miritituba - Acesso Lat: 4°17'09"S Long: 55°57'25"O • Rodovia BR-230/PA – Acesso ao Terminal Portuário de Itapacurá – (Extensão: 14,50 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Lat: 4°23'35”S Long: 55°57'27”O Final: Porto de Itapacurá - Acesso Lat: 4°21'43”S Long: 56°03'54”O • Rodovia BR-230/PA – Acesso ao Terminal Portuário de Santarenzinho – (Extensão: 16,52 km) Início: Entroncamento com a BR-230/PA. Lat: 4°20'40”S Long: 55°46'55”O Final: Porto de Santarenzinho - Acesso Lat: 4°12'37”S Long: 55°48'55”O O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,52 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da Região Norte e norte da Região Centro-Oeste, além da ligação a terminais portuários do Arco Norte (Rio Tapajós). De acordo com os estudos, o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. A finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário em longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão). Está previsto o aporte de R$ 3,06 bilhões entre investimentos e custos operacionais. A Taxa Interna de Retorno de projeto (real), estabelecida pelo Poder Concedente, sobre o fluxo de caixa sem alavancagem, é de 8,47% a.a., o que levou a Tarifa Básica de Pedágio máxima a ser considerada para a elaboração da proposta econômica escrita de R$ 0,08560/km (oito mil quinhentos e sessenta centésimos de milésimo de real por quilômetro), referenciada a julho de 2019.
