O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou ao presidente Jair Bolsonaro a edição de decreto para qualificar no programa empreendimentos do setor hidroagrícola e de irrigação. A recomendação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24.
Ao todo, sete projetos poderão ser incluídos no programa federal de concessões caso o presidente acate a recomendação do CPPI. São eles: Projeto Hidroagrícola Vale do Jequitaí, localizado no estado de Minas Gerais; Projeto de Irrigação Vale do Iuiú, na Bahia; Projeto de Irrigação Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte; Projeto de Irrigação Platôs de Guadalupe, no Piauí; Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, no Piauí; Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, no Maranhão; e Projeto de Irrigação Baixo Acaraú, no Ceará.
Pelo cronograma divulgado no Diário Oficial, a estimativa é que os estudos técnicos relativos aos empreendimentos sejam concluídos até o segundo trimestre deste ano. Os editais devem ser publicados no terceiro e quarto trimestres deste ano e os leilões devem ocorrer nos últimos meses deste ano e nos primeiros de 2023.
