Estima-se que aproximadamente 8 mil pecuaristas de Mato Grosso estejam embargados comercialmente por terem realizado desmatamento ilegal. Ciente da demanda por carne bovina sustentável e da necessidade de regularização ambiental, o Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) idealizou um programa que reintegrará ao mercado formal os produtores comprometidos em adequar ambientalmente suas propriedades rurais. A plataforma que irá viabilizar esse programa está em desenvolvimento e a previsão é de que entre em operação no primeiro semestre de 2021.
O “Programa de Reinserção e Monitoramento” do Imac foi pensado em parceria com o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) e demais entidades e empresas que integram a cadeia produtiva da carne bovina no Estado. Além dos pecuaristas que poderão voltar a comercializar, outro público beneficiado é o setor frigorífico. “Iremos oferecer maior segurança na originação pelas indústrias, que terão certeza de que o gado vem de propriedades ruais em conformidade com a legislação ambiental. Além disso, traremos para a formalidade, produtores que hoje possuem problemas ambientais, auxiliando e conduzindo eles para o caminho da legalidade ambiental”, observa o diretor de Operações do Imac, Bruno de Jesus Andrade.
O programa desenvolvido pelo Imac permitirá o monitoramento do processo de adequação do imóvel às exigências da lei ambiental. “Ao assinar o termo de compromisso com o programa, o pecuarista passa a ser monitorado. Além de mecanismos de geomonitoramento, o sistema terá autovistorias, em que o produtor participante envia fotos e documentos atestando a evolução das suas ações de recuperação ambiental”, explica Andrade.
Um grupo de trabalho foi criado para orientar o desenvolvimento do programa. Participam dele representantes do Imac, do MPF-MT, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), da Associação de Criadores de Mato Grosso (ACRIMAT), do Sindicato dos Frigoríficos de Mato Grosso (Sindifrigo) e do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI). Uma empresa especializada em soluções digitais e geomonitoramento foi contratada para a construção do sistema de informações.
A adesão ao programa pelo pecuarista é voluntária, com uma taxa estipulada em R$ 1.420,00 por Cadastro Ambiental Rural (CAR) para um período de monitoramento de cinco anos. Ao aderir, o produtor deve informar dados pessoais e de sua propriedade, que serão aferidos pelo sistema – resultando em um diagnóstico. Com esse diagnóstico, é proposto um plano de adequação ambiental para o imóvel rural.
Concordando com o plano, o pecuarista assina um termo de compromisso, com ações e prazos definidos. A partir desse momento o processo de monitoramento se inicia, para que o produtor possa ser regularizado e tenha a possibilidade de comercializar seus animais. “O período de adequações depende de cada diagnóstico. Cada cadastro terá uma proposta específica de adequações”, complementa Andrade.
Os detalhes do programa e sua operacionalização serão compartilhados pelo Imac em seus canais de comunicação institucional e multiplicados pelas entidades parceiras do programa. “A união de diferentes elos da cadeia produtiva da carne bovina nos dá esse alinhamento e permite que tenhamos a capilaridade necessária para chegarmos com mais eficiência tanto junto ao pecuarista como às indústrias”, pontua o diretor do Imac.
Criado em 2016, o Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) reúne em seu conselho deliberativo representantes do Governo do Estado, do setor pecuário e de indústrias frigoríficas. Sua missão é promover a valorização da cadeia produtiva da carne bovina de Mato Grosso a partir de ações de pesquisa e desenvolvimento, informação e marketing.
